A Justiça de São Paulo manteve o ex-presidente do Metrô, Sérgio Avelleda, como réu de uma ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual desde o fim de 2011. A decisão foi dada pela juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública.
O processo diz respeito a suspeita de fraude nas obras da linha 5-lilás. A suspeita foi revelada pela Folha em outubro de 2010. A reportagem, que serviu de base para a ação, mostrava que os 14 vencedores da licitação, de R$ 4 bilhões, foram definidos entre as empreiteiras seis meses antes de o resultado ser divulgado.
Em abril, a Justiça havia recebido a denúncia contra Avelleda e as 14 empreiteiras vencedoras dos lotes. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Estadual. Avelleda e as empreiteiras recorreram para que a juíza mudasse a decisão e rejeitasse a ação civil pública do Ministério Público.
Ela negou: “É inconcebível a rejeição da [ação] inicial, tendo em vista que são robustas as provas documentais acerca do provável conluio entre os vencedores da licitação”, diz trecho da decisão dada na última quarta-feira.
OMISSÃO
O ex-presidente do Metrô sustentou ainda que não era presidente do Metrô quando a suspeita de fraude se deu. Ele assumiu o cargo em 2011, e os problemas ocorreram no ano anterior. Mas, para a juíza Simone Casoretti, Avelleda não agiu para cancelar a licitação sobre a qual recaíam suspeitas.
Ele deveria, segundo ela, “no mínimo”, ter “tomado as medidas que lhe competiam para resguardar os interesses públicos”. No fim de 2011, as obras foram suspensas, e Avelleda pediu para deixar o cargo.
A Folha não conseguiu falar com Avelleda ontem. À Justiça a defesa dele nega as acusações da Promotoria. O processo na Justiça está na etapa inicial; o mérito ainda não foi julgado.
Fonte: Folha de S.Paulo
Foto: Divulgação
12/05/2013
