Foi lançada nesta quinta-feira, 8 de outubro, na Assembléia Legislativa de São Paulo, uma Frente Parlamentar em defesa do metrô público, estatal, de qualidade e com tarifa social. Suprapartidária, composta por 24 deputados de diversos partidos, irá discutir as diversas questões que envolvem o metrô de São Paulo.
Para o deputado Raul Marcelo (PSOL), articulador da Frente, os desafios são grandes. “Iremos questionar a expansão tão lenta do metrô, pressionar para que hajam mais investimentos; discutir esse processo de privatização, que está ligado a corrupção e a falta de democracia da direção do metrô, que tem perseguido trabalhadores inclusive desrespeitando o direito a greve, garantido na constituição”, afirmou.
A transformação de documentos do metrô em sigilosos também foi questionada pelo deputado.”Iremos cobrar do governador, tomar medidas judiciais inclusive. Isto é inconstitucional, um absurdo, envolve dinheiro público, precisa ter transparência”, disse.
Sem poder estar presente na audiência, a deputada Luiza Erundina (PSB) enviou um vídeo em que explica uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de sua autoria, que recentemente foi aprovada e tornou o transporte público um direito social. A partir da sua aprovação, o transporte passará a ser um direito social garantido pela Constituição, assim como educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados.
O presidente da Fenametro, Paulo Pasin, acredita que a aprovação da PEC é importante, já que o transporte não é só um direito social, ele viabiliza os outros direitos. “Não há como ir há escola, ao posto de saúde, sem o transporte público. Para a população ele é fundamental para garantir os outros direitos”, disse.
Mesmo com a aprovação da PEC, Pasin acredita que de pouco adianta que esse direito esteja na Constituição se não há condições para que seja efetivo. “Se não tivermos verba que garanta que haja expansão, investimento, ele não vale. Além disso, se é um direito social precisa ser universal, e por isso não a tarifa não pode impedir as pessoas o utilizem”, esclareceu.
Para Altino Prazeres de Melo, presidente do Sindicato dos Metroviários, a criação da Frente é muito importante, e vem somar uma resistência no parlamento. “Vamos nos somar a esta Frente. Já temos o trabalho do Comitê em Defesa do Metrô Estatal, que já realizou diversas atividades desde que foi criado em agosto, se posicionando contra essa privatização”, afirmou.
De acordo com Altino, essa privatização significa beneficiar uma máfia que existe no transporte. “São poucas empresas que fazem parte desse processo, e são as mesmas envolvidas nos escândalos de corrupção”, disse.
Lucio Gregori, que foi Secretário de Transportes na gestão de Luiza Erundina, discutiu a necessidade da tarifa zero, lembrando que ela é um feitiço tanto para o usuário, como para o governo. “Dizem que não há dinheiro. Não é verba pois não fazem os ajustes necessário”, acredita.
Gregori ainda destacou a aprovação da PEC da deputada Luiza Erundina. “É um passo muito importante para transformar o transporte. Enquanto isso não for modificado teremos uma imobilidade”, disse.
O vereador Toninho Vespoli (PSOL), também esteve na audiência, e acredita que este debate precisa ser levado a esfera municipal. “Estamos articulando na Câmara uma audiência pública, para debater a relação do metrô com a cidade, em novembro”, afirmou.
