O presidente do Metrô de São Paulo, Luiz Antônio Carvalho Pacheco, admitiu em audiência pública a existência de cartel em contratos firmados entre empresas para evitar a concorrência e elevar preços de produtos e serviços

A declaração foi dada aos deputados das comissões de Infraestrutura e da Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa de São Paulo. Além da denúncia de formação de cartel, ele falou sobre superfaturamento e pagamento de propina a agentes públicos que envolvem o Metrô.

Pacheco afirmou que o cartel formado durante as licitações de obras no Metrô é internacional. “Toda a área metroviária é uma área muito fechada. São poucas empresas”, disse.

O presidente, que não é do ramo metroferroviário demonstrou total desconhecimento da história da indústria ferroviária no país quando alegou que ela só foi formada há pouco tempo e, até então, quaisquer informações que chegavam sobre infraestrutura ferroviária era fornecida pelas mesmas empresas que formavam o cartel. “Se elas, por ventura, estivessem organizadas na forma de um cartel internacional, as informações que nos chegam são as informações que elas têm. Não existia outro parâmetro para que o Metrô ou a CPTM [Companhia Paulista de Trens Metropolitanos] pudessem ter informações”.

Pacheco também admitiu que as empresas vencedoras de contratos do Metrô tenham subcontratado as empresas que saíram derrotadas das licitações. “No contrato específico da Linha 2-Verde, as empresas que perderam os contratos foram subcontratadas. Isso é público”, disse.

Ele chamou de “praga” os aditamentos (acréscimos ou alterações) que são feitos aos contratos, como os que ocorreram em vários dos contratos que foram firmados pela companhia. “Infelizmente, isso ocorre em contratos de forma geral. Mas isso é uma praga. Não sei o que levou a esses aditamentos”.

Com esta afirmação o atual presidente, na prática, acusou publicamente os dirigentes da empresa que assinaram estes aditamentos durante o período de atuação do cartel.

O depoimento do atual presidente do Metrô só reforça a necessidade de uma ampla mobilização popular para exigir o fim da máfia internacional que se apoderou da administração do Metrô e da CPTM.

Investigação
A FENAMETRO está colaborando com os procuradores do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) que estão investigando as licitações de empresas envolvidas em denúncia por formação de cartel para a reforma de trens do Metrô (Companhia do Metropolitano de São Paulo), linhas 1 (azul) e 3 (vermelha) e CPTM (Companhia Paulistas de Trens Metropolitanos).

De acordo com os procuradores, estão sendo investigados 45 inquéritos. Cinco deles relacionados com as denúncias da Siemens e outros dez têm fortes indícios de também estarem ligados ao esquema denunciado pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

O caso está sob a responsabilidade do promotor Marcelo Camargo Milani, da 8ª Promotoria de Patrimônio Público e Social. Segundo Milani, as licitação de reformas de 200 trens podem chegar ao montante de R$ 1,8 bilhão.

Todo o inquérito ainda está sob sigilo devido um acordo de leniência firmado entre MP-SP, MPF (Ministério Público Federal) e Cade.