O Setorial Nacional de Logística, Transportes e Mobilidade Urbana, do Partido dos Trabalhadores, em seu 1º Seminário Nacional Metroferroviário, realizado em Brasília-DF nos dias 04, 05 e 06 de novembro de 2024, onde participaram as entidades relacionadas a seguir, que deliberaram as seguintes prioridades, para as quais contamos com a aprovação deste Diretório Nacional.

Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Estado de Alagoas – SINFEAL

Sindicato dos Metroviários e Trabalhadores em Transportes Públicos do Estado do Piauí – SINDMETRO-PI

Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Distrito Federal – SINDMETRÔ-DF

Sindicato dos Empregados em Empresas de Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais – SINDIMETRO-MG

Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e Conexos do Estado de Pernambuco – SINDMETRO-PE

Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários no Estado do Rio de Janeiro – SIMERJ

Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e Conexas do Estado do Rio Grande do Sul – SINDIMETRÔ-RS

Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e Empresas Operadoras de Veículos Leves Sobre Trilhos no Estado de São Paulo

Sindicato do Metroviários e Metroviárias de São Paulo

Federação Nacional dos Metroferroviários (Fenametro)

Federação Interestadual dos Trabalhadores Ferroviários da CUT

Considerando os trinta anos de privatização da malha Ferroviária Nacional.

Considerando a estadualização e a privatização dos sistemas de transportes sobre trilhos nas regiões metropolitanas.

Considerando o sucateamento e a degradação dos serviços ferroviários que acarretaram a diminuição, ainda maior, da densidade da malha ferroviária Nacionais.

Considerando a demissão de milhares de trabalhadores que prestavam serviços de transporte sobre trilhos, no País e mais recentemente, os trabalhadores do Metrô de Belo Horizonte, privatizado neste governo.

Considerando a falta de atendimento ao transporte dos demais produtos, além das commodities, como a carga geral que atualmente congestiona nossas rodovias, diminuindo a velocidade comercial e aumentando o número de acidentes.

Considerando o aumento de emissão de gases poluentes pela circulação de veículos rodoviários nas cidades e nas estradas.

Considerando a promessa governamental de retirada da TRENSURB e CBTU do PND.

Considerando a extinção dos trens de passageiros, em nossas ferrovias e a precarização dos serviços desses transportes, privatizados nos grandes centros urbanos.

O Setorial Nacional de Logística, Transportes e Mobilidade Urbana, em seu 1º Seminário Metroferroviário, vem propor:

1. A retomada dos trens de passageiros de longa distância interligando as capitais concomitante à construção de um programa de integração e segurança nacional, além da reintrodução dos trens de passageiros por intermédio dos novos contratos de concessão, a serem operados pelas próprias concessionárias, como compensação social.
2. Que o governo federal invista no sistema de transporte de passageiros sobre trilhos, recuperando e ampliando os serviços nas regiões metropolitanas, retirando a CBTU e Trensurb do PND, mantendo o caráter público do metrô DF, reestatizando os trechos de concessão em todo o Brasil, e reintegrando os trabalhadores do Metrô de Belo Horizonte na CBTU.
3. A retomada dos transportes de carga geral para o atendimento de outros setores de produção que compõem o PIB nacional e a reativação das ferrovias desativadas que foram abandonadas pelas operadoras privadas.
4. Que o BNDES não financie as empresas que realizarem despedida imotivada dos trabalhadores, ou qualquer conglomerado empresarial que em tenha sucateado os trechos ferroviários em processo de concessão prévia; mesmo que por motivo de subutilização dos mesmos.
5. Que o Governo Federal, em conjunto com os Ministérios Públicos, proponha ações de reestatização dos sistemas metroferroviário de carga e passageiros diante de qualquer caso de descumprimento das prestações de serviços para com a população; ainda no curso dos contratos de concessões.
6. Maior participação dos setores Ministeriais econômicos, sociais e de infraestrutura, na participação nas discussões de recuperação do sistema de transporte metroferroviário do Brasil. A ferrovia é essencial para redirecionar o desenvolvimento de uma nação, que ainda é extremamente dependente de uma economia agrícola, em um país com grande capacidade de desenvolvimento.