Aproveitando o apoio do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), parlamentares tem tentado nas últimas semanas aprovar o Projeto de Lei 7180/14, conhecido como “Escola Sem Partido”, que está em discussão em Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Sua votação, prevista para terça-feira, 14, foi adiada para próxima semana.
O projeto é fortemente criticado por professores, trabalhadores da educação e movimentos sociais, e pretende coibir qualquer discussão de cunho político, ideológico, moral, religioso ou partidário nas escolas.
A proposta promoverá na a censura do trabalho dos professores, e parte do princípio de que é possível uma educação neutra, e defende uma escola sem crítica.
Caso aprovado, não permitirá diversas discussões fundamentais para formação dos estudantes, como por exemplo debates sobre liberdade religiosa, gênero, combate ao preconceito, ao racismo e a LGBTfobia.
Sua discussão acontece também no judiciário, e no final de novembro estará em pauta no Superior Tribunal Federal a constitucionalidade ou não de um projeto semelhante, aprovado em Alagoas.
A Fenametro é contra este projeto, e se soma a luta de diversos movimentos e ativistas em defesa da educação.
