O Cade condenou nesta segunda-feira, 8, por formação de cartel em licitações de trens e metrôs em ao menos 26 projetos em São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, 11 empresas – CAF Brasil, Alstom, MGE, MPE, Tejofran, Bombardier, TTrans, TC/BR, Temoinsa e Mitsui – e 42 pessoas físicas. A Siemens, delatora do cartel, se livrou das punições.
Foram aplicadas, somadas, multas de R$ 515,39 milhões para as empresas e R$ 19,52 milhões para as pessoas físicas.
A condenação envolveu fraudes em contratos e licitações na construção da Linha 5-Lilás do Metrô de São Paulo, na extensão da Linha 2-Verde, na reforma de trens das Linhas 1-Azul e 3-Vermelha, e na manutenção de trens da CPTM. Houve fraude também nos contratos de manutenção do Metrô do Distrito Federal em 2005 e na aquisição de trens em 2012 da CBTU e a Trensurb, para os metrôs de Belo Horizonte e Porto Alegre.
Além das multas a Alstom, indicada como líder do cartel, está proibida de participar de licitações públicas nos ramos afetados pela sua conduta por 5 anos.
A decisão do Cade aconteceu após 6 anos do início das investigações, e se foca apenas no âmbito administrativo.
Em São Paulo, o cartel teria atuado de 1998 a 2013, durante as gestões de governos do PSDB, de Covas, Serra e Alckmin. Foram muitos milhões de reais desviados do Metrô e da CPTM, em um esquema de manipulação dos editais de fornecimento de equipamentos e de trens. As empresas negociavam os contratos “fatiando-os” por lotes, e cada uma ganhava um lote específico, com preço superfaturado.
São inumeráveis os prejuízos deste cartel para categoria e para população, já que a corrupção, o desvio de verbas, contribui para precarização do serviço e para facilitar a privatização. O dinheiro desviado para estas multinacionais poderia ter sido utilizado para construir expansão do Metrô, especialmente com mais linhas de Metrô e trens na região metropolitana.
A Fenametro acredita que a condenação, ainda que tardia, é importante, e comprova as denúncias feitas pela categoria metroviária. As multas representam muito pouco no faturamento destas empresas, e lembramos que os governos envolvidos também devem ser investigados, já que é impossível seu desconhecimento de um cartel destas dimensões.
