O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) divulgou nesta segunda-feira, 18, a abertura de processo para apurar denúncia de cartel envolvendo obras de construção de metrôs e monotrilho na Bahia, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul de 1998 a 2014.
A investigação acontece após o CADE, a construtora Camargo Corrêa e o Ministério Público Federal de São Paulo firmarem um acordo de leniência, num desdobramento da Operação Lava Jato.
De acordo com o CADE, os signatários do acordo – executivos e ex-executivos da Camargo Correa – afirmaram que o Cartel atuou em, ao menos, 21 licitações públicas no Brasil. Em seu período de atuação chegou a envolver nove empresas: Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Carioca, Marquise, Serveng e Constran. E além disso, é possível que outras dez construtoras também tenham participado do conluio, sendo elas Alstom, Cetenco, Consbem, Construcap, CR Almeida, Galvão Engenharia, Heleno & Fonseca, Iesa, Mendes Junior e Siemens.
Entre as licitações envolvidas estão as obras do metrô de Fortaleza, metrô de Salvador, Linha 3 do metrô do Rio de Janeiro, Linha 4 – Amarela do metrô de São Paulo, e duas obras para a Linha 2 – Verde de São Paulo. O CADE também afirma que há indícios de que também houve acordos anticompetitivos concluídos e implementados em 2008 que afetaram outras duas obras para a Linha 2 – Verde e Linha 5 – Lilás, ambas em São Paulo.
As empresas se reuniam para trocar preços e informações sobre as licitações e organizar quem seriam as vencedoras e os benefícios para cada empresa. O CADE afirma que irá investigar as denúncias apresentadas.
Denúncias de corrupção
As empresas envolvidas são alvos de diversas denúncias de corrupção em todo Brasil. No caso do metrô de São Paulo há denúncias de parlamentares e entidades, como as feitas pela Fenametro em 2013 e o deputado Simão Pedro (PT) em 2007, 2011 e 2012, referentes ao Trensalão, a reforma de 98 trens e a implementação do sistema CBTC.
É importante registrar que as empresas denunciadas nestes diversos casos continuaram a atuar em outras obras e nenhum de seus executivos respondeu pelas fraudes e problemas denunciados.
Empresa que participou do cartel é quem gere a Linha 4-Amarela
A Camargo Correa, empresa que afirma ter participado de um cartel envolvendo a construção da Linha 4-Amarela do metrô de São Paulo,e portanto se beneficiado ilicitamente de sua construção, é a mesma empresa que administra esta linha, privatizada, com o nome de ViaQuatro.
A ViaQuatro cobra hoje o governo de São Paulo por um prejuízo de R$ 1,2 bilhão dado o atraso das obras – que ela, com outro nome, estava construindo.
