A Fenametro realizou nos dias 29, 30 de setembro e 1 de outubro de 2023, em São Paulo, a 7ª Plenária Nacional da Fenametro. A Plenária discutiu os principais desafios da categoria frente a conjuntura brasileira e como enfrentar as privatizações, terceirizações e concessões que atingem o sistema metroferroviário. Com a participação de metroviários e ferroviários de todo país, a atividade construiu uma agenda de lutas, focada na reivindicação de direitos e na luta contra as privatizações, concessões e terceirizações. Confira abaixo as resoluções e moções aprovadas.
RESOLUÇÕES
Conjuntura
Temos que buscar nos anseios da base, fazermos um trabalho coerente e defender os diretos dos trabalhadores independentemente de quem esteja coordenando os ataques à classe; precisamos defender os empregos, os serviços públicos de qualidade, e para isso, o movimento sindical, social e a juventude precisam ter autonomia, se manter independente aos governos e, com isso, retomando a credibilidade perdida para que de fato seja possível levar nossas pautas adiante, com muita luta, muita mobilização, com organização e conscientização. Nesse sentido, em cumprimento ao estatuto da Fenametro e, considerando toda a exposição do cenário nacional, devemos reafirmar que a Federação permaneça independente, autônoma, em defesa dos direitos dos trabalhadores e contra todas as concessões, privatizações e terceirizações, seja de qual governo vier tais ataques.
A eleição de Lula, ainda que por uma margem pequena, representou uma importante vitória de todas e todos que lutam pelas liberdades democráticas. Assim como o fracasso da intentona de 8 de janeiro significou uma derrota para os fascistas. No entanto, a extrema-direita ainda não foi vencida. Governa inúmeros estados, tem grande presença no Congresso nacional e tem como base a estrutura reacionária do exército. Neste sentido, persiste a necessidade de derrotar nas ruas o neofascismo e o programa neoliberal. A FENAMETRO deve ser independente em relação a todos governos. Reconhecer as inúmeras medidas progressivas que o governo adote contra a extrema-direita, sem deixar de criticar com contundência as medidas que atacam a classe trabalhadora. Em especial o programa de privatizações das empresas gerenciadas pelo governo federal.
O bolsonarista Tarcísio de Freitas pretende privatizar a SABESP, CPTM e Metrô. As trabalhadoras e trabalhadores destas empresas se uniram num amplo e poderoso movimento que conta com o apoio de centrais sindicais, partidos de esquerda e movimentos e faz frente unitária para fortalecer às lutas contra concessões, privatizações e terceirizações, bem como, reivindicamos a reestatização das empresas que já foram privatizadas. Foi lançado o Plebiscito Popular que é realizado em centenas de cidades do Estado de São Paulo. As três categorias realizaram greve de 24 horas no dia 3 de outubro. A sétima plenária da FENAMETRO delibera que os sindicatos filiados realizem atividades de apoio e solidariedade a greve de São Paulo contra as privatizações e terceirizações. Preparando as bases para uma paralisação nacional ainda neste ano para derrotar este projeto de destruição do patrimônio público.
Plano de Lutas
Luta contra as Concessões, Privatizações e Terceirizações:
Considerando que todo o setor metroferroviário está passando pelo mesmo processo de entrega à iniciativa privada, além de outras estatais que estão nas mesmas condições, precisamos reagir de forma contundente. Infelizmente, tivemos a perda de uma grande batalha com a entrega do Metrô de BH para a iniciativa privada, mas precisamos tirar lições de cada processo, e o que pudemos observar é que a categoria mineira ficou isolada na luta, lutaram bravamente, com muita garra e disposição, com forte greve que durou mais de 30 dias, mas solitariamente; e aqui está o ponto chave. Vimos na sequência, uma tentativa constante e intensa de concessão do Metrô de Pernambuco e Rio Grande do Sul, além de Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba; tivemos em alguns momentos, um esboço de unificação nas lutas. Chegamos a realizar ações conjuntas, atos nacionais, mas pecamos na organização de uma greve unificada. Cada categoria fez suas mobilizações, algumas destas realizaram greves, inclusive Pernambuco fez 25 dias de paralisações e uma campanha intensa midiática para chamar a população para o nosso lado; tudo isso foi muito positivo, houve avanços em todos os estados, mas o pesadelo da privatização continua vivo, sendo que já foi dito abertamente que a CBTU será entregue à iniciativa privada, a Trensurb que lá atrás havia tido notícia que sairia do PND, logo na sequência reapareceu em novo estudo, ou seja, precisamos batalhar para uma organização efetiva de unidade.
A exemplo disso, em São Paulo, os sindicatos dos metroviários, dos ferroviários, dos trabalhadores da SABESP e outros tantos sindicatos e as centrais sindicais, vêm em uma crescente organização unitária, com dezenas de atividades conjuntas, plenárias massivas e, recentemente fez um ato de lançamento do plebiscito contra a privatização da SABESP, Metrô e CPTM, onde tiveram cerca de 2 mil pessoas e dali, levaram centenas de urnas para colherem votos por toda a cidade e nas estações, em uma campanha contínua de 5 semanas para a conscientização da população e para a construção de um movimento de pressão com objetivo de realizar uma grande greve desses setores no mês de outubro.
Considerando que quanto mais unidos estivermos, mais fortes estaremos, então devemos nos juntar nacionalmente nessa unidade de luta contra as concessões, privatizações e terceirizações.
Dessa forma, esta Plenária Nacional, deve aprovar e lançar a campanha de unificação de todos os estados para a construção de uma grande Campanha Nacional Contra a Privatização, que culmine em uma greve do setor metroferroviário em todo o país. Devemos sair deste fórum com uma data construída unificadamente e marcada, para esta greve ser, de fato, construída em todos os estados. Esta tese deve ter como objetivo, lançar o debate desde sua publicação, para que até a assembleia geral da plenária final, tenhamos uma data concreta com esse objetivo, assim, termos todos os sindicatos em uma campanha conjunta contra todas as privatizações
A direção da Fenametro também se compromete a buscar junto aos parlamentares e autoridades em geral a mudança do texto constitucional que exige o comum acordo entre as partes para ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica, ou seja, que não seja necessário esse comum acordo. (artigo 114, parágrafo segundo da emenda constitucional 45 de 2004).
Elencamos com destaque:
- Garantir a organização das comissões sindicais de bases e eleições de delegados sindicais;
- Organizar ações nacionais unificadas como panfletagens, plebiscitos, campanhas publicitárias nas mídias tradicionais e redes sociais;
- Criar frentes parlamentares nas câmaras municipais, assembleias legislativas e no parlamento nacional;
- Construir dias nacionais de paralisação em defesa dos Metrôs, ferrovias e serviços públicos;
- A partir da secretaria de formação da federação elaborar um Plano Nacional de Formação da categoria Metroferroviária unificando currículo com cursos, palestras e formações incorporando as realidades de cada estado;
- Acrescentar que a campanha incorpore, na mobilização, a revogação da lei das PPPs e reestatização das estatais privatizadas;
- Avaliar a construção de um calendário nacional do setor e também a possibilidade de construção de calendários estaduais de luta contra às privatizações em defesa dos serviços públicos;
- Propor às centrais a construção de um dia nacional de luta contra as reformas trabalhista e previdenciária, PPPs, terceirização, contra privatização e concessões;
- Regulamentação da jornada de trabalho e de profissão;
- Incentivar o uso da tecnologia a favor dos trabalhadores;
- Que a plenária defina uma data para paralisação nacional contra às privatizações, concessões e extinção de metrô a nível nacional;
- Planejar uma paralisação nacional;
- Planejar uma ação nacional para 26.10.2023 (dia do metroviário)
- Proposta inserir a SuperVia nas atividades seminariais;
- Data Nacional de Paralisações e/ou Manifestações: construção nos estados para organizar para o final de novembro.
Combate ao machismo, racismo, lgbtfobia e todo tipo de preconceito no âmbito das empresas públicas em especial no metrô e ferrovias
Considerando os dados em nossa tese e o debate realizado sobre o tema, entendemos ser necessário colocar essa discussão como prioridade e defendermos o incentivo, oportunidades e condições à participação das mulheres, negras e negros e LGBT+s em todos os fóruns políticos, construindo um espaço saudável e coerente com a representatividade destes setores, pautando suas demandas e tendo a participação efetiva de todos nós na luta para avançar nos direitos, nas conquistas das demandas históricas e pela dignidade, contra as violências de todos os tipos. Temos que inserir nas reivindicações de nossas campanhas, todos os itens debatidos nos encontros das mulheres, assim como nos debates contra o racismo, lgbtfobia. Somos contra a privatização também por ser machista, racista e lgbtfóbica, negando ainda mais a essas populações, qualidade de vida.
A privatização é machista, racista e lgbtfóbica quando percebemos que a maioria dos pobres no mundo são mulheres, e no Brasil, mulheres negras. A maioria das usuárias do transporte público, estatisticamente é mulher, e serão elas as maiores afetadas pela precarização da prestação do serviço; as mulheres também, comprovadamente, acumulam dupla e até tripla jornada, e portanto, são quem mais sofre com o aumento do tempo no transporte pelas falhas da empresa privada e, serão afetadas pela sobrecarga de cuidado se a água privatizada não tiver qualidade e contaminando as famílias, morrendo e sendo criminalizadas.
O transporte público, em comparação com o transporte privado, com a política pública adequada, deveria oferecer mais funcionários e mais bem treinados que pudessem auxiliar a população também na questão social do preconceito e violência, tendo mais possibilidade de conter e acolher vítimas de agressão e preconceito de raça, gênero ou sexualidade. A lógica privada não se importa com essas pessoas.
Outro ponto importante é a luta das mulheres na legalização do aborto. Bolsonaro e a ex-Ministra Damares tiveram papel ofensivo para impedir esse direito, como na situação em que uma menina de onze anos, estuprada, engravidou e teve a intervenção dificultada pela juíza responsável e por Damares que organizou um ato na clínica em que a menina estava, contra o aborto.
O governo atual avançou retirando o Brasil do consenso de Genebra, mas precisa avançar em defesa da vida das mulheres e descriminalizar o aborto.
Mesmo onde a legislação sobre o tema é mais avançada, é importante as mulheres se manterem mobilizadas; basta um momento de crise para que nossos direitos sejam arrancados.
Temos de ocupar as ruas em defesa do direito ao aborto seguro e legalizado, para que seja tratado como questão de saúde, e não de polícia.
Devemos combater o machismo, racismo, lgbtfobia e todo o tipo de preconceito no âmbito das empresas públicas, em especial no Metrô e Ferrovias.
Organização e finanças
Como apontamos na tese, é preciso retomar as discussões alinhadas no congresso, onde aprovamos a necessidade de diálogo com a FITF – Federação Interestadual dos Trabalhadores Ferroviários, a fim de tentarmos chegar em um bom termo para a fusão das federações, de forma a agregar as lutas e unificarmos todo o setor metroferroviário do país.
Precisamos ter um plano bem elaborado de campanha de conscientização da população e, para isso, precisamos fortalecer a comunicação da entidade. É necessário alcançarmos a grande população por meio dos diversos canais de comunicação, sejam rádios, TVs, jornais entre outros, mas para isso, temos que ter engajamento de todos na organização das pautas, discussões dos materiais e, orçamento para divulgações nestes canais.
Propomos que na comissão de comunicação já criada, além dos membros atuais dela, tenhamos mais duas pessoas da base de cada estado para compor e podermos ter reuniões mensais de trabalho.
A Fenametro deve ser instrumento de luta, de ações e de pressão, buscando apoio da classe política, dos movimentos sociais, movimentos estudantis e dos trabalhadores, para fazer o melhor enfrentamento contra os diversos problemas e ataques que a classe trabalhadora sofre.
A categoria precisa de ações comuns e unificadas para responder a política de privatização e terceirização dos serviços. Essa política entreguista já avançou muito em todo o país, e precisamos destacar a importância de lutar pela reversão das privatizações e terceirizações já realizadas, pela anulação da lei das terceirizações e para recuperarmos direitos que foram sendo arrancados pelos governos nos últimos anos, nos colocando contra as PPPs, concessões, privatizações, pela revogação das reformas da previdência e trabalhista. Reestatização, já!
Como parte da organização, é preciso termos um calendário de reuniões da Direção Nacional da Fenametro, com pauta organizada e que elenque temas pendentes como formação, discussão sobre machismo, racismo, LGBTfobia, intolerância religiosa, realizando seminários presenciais e/ou virtuais sobre estes temas, assim como segurança pública no sistema metroferroviário, ou seja, temos que estabelecer temas, datas, programação, formatos etc.
Considerando que a parte de comunicação e imprensa precisa ter orçamento que dê vazão às nossas pautas, assim como a criação de materiais diversos, atividades regionais, interestaduais e até internacionais, precisamos avançar nas discussões com os sindicatos sobre as propostas encaminhadas no congresso em relação às formas de financiamento da entidade. Além de discutirmos novas propostas que não estejam abarcadas nas resoluções do congresso, executar o que estiver pendente e, discutirmos o tema da contribuição sindical, a qual não deve ser obrigatória, como era o imposto sindical.
Então, esta tese, desde já, abre o debate sobre o tema financeiro, para que até a assembleia geral da plenária final, possamos construir uma proposta ampla deste fórum, a fim de ampliarmos nosso poder de combate contra todos os ataques aos trabalhadores.
Com relação ao debate iniciado em fevereiro sobre a filiação à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL) a plenária nacional delibera por: reafirmar o compromisso dos estados iniciarem as discussões nas bases, sendo que em agosto de 2024 os sindicatos formalizem esse debate e, assim, remetam a decisão de filiação ou não de entidades de grau superior, inclusive CNTTL, para o congresso da Fenametro.
Alterações na Composição da Diretoria da Fenametro
Com a saida de Wagner Fajardo devido sua eleição para Conselho Administrativo do Metrô, que inicialmente era primeiro Vice- Presidente da Fenametro, então a primeira Vice-Presidência passou para Luiz Soares de Oliveira de Pernambuco; e com base na chapa apresentada no Congresso, Wagner foi substituído por Diego Guimaraes Pereira, que ficou com a Vice-Presidência de São Paulo.
Devido a renúncia de Marcelo Duarte da Direção, a chapa em questão fez a substituição por Rosa Maria Anacleto, que assumiu a Secretaria Adjunta de Políticas Raciais; também no lugar de Gilbenita Maria da Silva de SP, então conselheira fiscal, assumiu Risolene Maria do Nascimento de PE no mesmo cargo.
Também em substituição de Renner Ribeiro Cavalcante da Silva de PE, que era do Conselho Fiscal, assumiu Angélio Gomes da Silva de PE no mesmo cargo.
As alterações foram definidas em Reunião da Direção Nacional, conforme ata da data 05/06/2023, e, por fim, referendadas na Assembleia Geral da Plenária Final desta Plenária Nacional dos Metroferroviários, conforme item c do art. 11° e art.20° do Estatuto da Federação.
MOÇÕES
Repudiamos a concessão privada do metrô rio/ Metrô Barra S/A e grupo Mubadala.
Todo repúdio ao assédio praticado contra os trabalhadores metroviários durante às negociações do ACT.
Basta de punições, demissões, demissões por justa causa visando intidimidar e pressionar os trabalhadores por externa dua indignação e insattisfação pela falta de valorização e reconhecimento do esforço individual coletivo da classe trabalhadora metroviária.
ABAIXO O MODELO DE CONCESSÃO PRIVADA que oprime e não prioriza os trabalhadores
Metroviários do Rio de Janeiro
MOÇÃO 003/2023 DE REPÚDIO A ATITUDE ANTIDECMOCRÁTICA DA DIREÇÃO EXECUTIVA DA CBTU
São Paulo, 30 de setembro de 2023.
Senhoras e senhores trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.
A Federação Nacional dos Metroviários repudia a ofensiva extremista da direção executiva da CBTU em promover a anulação do processo eleitoral da eleição e apuração para escolha do membro representante do trabalhador no Conselho Nacional de Administração – CONAD.
A votação e apuração da eleição do representante dos trabalhadores no Conselho Nacional de Administração são totalmente auditável.
A elite da empresa quer ocupar uma cadeira que pertence ao representante do proletariado, da massa trabalhadora.
A eleição foi justa, digna, honesta e integra.
A eleição do membro representante dos trabalhadores do CONAD ocorreu com máxima excelência em organização e transparência.
Todos os trâmites eleitorais foram respeitados e ocorreram dentro do que foi determinado pelo regimento e em casos omissos à presidência da comissão eleitoral de forma responsável tomava às medidas cabíveis e assim ocorreu, como sempre procedeu em outras eleições.
Portanto, a FENAMETRO, repudia veementemente a atitude da direção executiva da CBTU em anular um processo eleitoral democrático, sob a Ata 06 de 2023 da Comissão Executiva.
Diante deste exposto a FENAMETRO exige que a empresa oficialize o resultado das eleições do membro representante do CONAD e dê posse imediatamente ao vencedor.
SOLIDARIEDADE DE CLASSE COMPANHEIRO MANGUAÇA !
Como é de conhecimento da Categoria Metroviária RJ.. nosso Companheiro João Guimarães(nosso Manguaça ),,por defender os nossos direitos na Campanha salarial 2021, foi demitido covardemente pela direção da Metrorio.. Na data de 17/12,22, foi retirado do seu posto de trabalho, pelo setor de inteligência/Metrorio, sendo interrogado e pressionado a assinar punição, o que não aceitou. Retirado do seu local de trabalho/CM, como se fosse um marginal,
Um conluio do RH/Empresa e “ sob as benção de quen deveriam defendelo. Vamos responder atra
com máxima solidariedade de classe, através do nosso apoio político/ jurídico desde já como já vem sendo feito na base da Categoria.
VAMOS JUNTOS NA SOLIDARIEDADE !
Plenaria Nacional da Fenametro. SP 1/10/23
