Mais de 1.000 trabalhadores participaram de Audiência Pública, em São Paulo, dia 29/6/15, das 10h às 13h, lotando os auditórios Franco Montoro e Paulo Kobayashi, além do plenário Juscelino Kubitschek da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) contra o Projeto de Lei nº 4330/04, que permite a terceirização de qualquer tipo de atividade econômica, aprovado na Câmara dos Deputados e, agora, tramita no Senado da República como PLC 030/15.

Todas as falas, tanto de representantes das centrais sindicais como de parlamentares, foram unânimes e convergiram para o entendimento de que o projeto seja derrotado. “Vamos jogar esse projeto na lata do lixo, porque ele promoverá o desmonte das relações de trabalho”, afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS), que é presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), a responsável pela realização de uma série de audiências sobre o PL da terceirização.

A auditora fiscal do trabalho e presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Rosa Jorge, chamou a atenção para o fato de que entre 2010 e 2014, nas operações contra o trabalho escravo, 85% dos trabalhadores resgatados eram terceirizados.

Ao final, foi aprovada a “Carta de São Paulo”, que junto com as cartas dos outros estados expressam as contribuições da população em relação às terceirizações. Audiências para debater a terceirização já foram realizadas em Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Estão programados ainda encontros nas assembleias legislativas de Pernambuco (3 de julho), Ceará (20), Rio Grande do Norte (22), Paraíba (23), Amazonas (6), Pará (31) e Alagoas (9 de outubro). Estas atividades estão sendo promovidas junto com a Legislação Participativa do Senado e apoio do Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização.

Vários auditores, procuradores e magistrados do trabalho utilizaram a palavra para desmascarar a terceirização e seus interlocutores, que mentem quando dizem que trará mais empregos e regulamentação. Muito pelo contrário, trará mais desemprego e desregulamentação de direitos. E ainda afirmaram categoricamente que: a terceirização é a escravidão moderna.

Fonte . Sindicato dos Bancários de Santos.