2ª Assembleia Estadual da Água

No dia 16 de maio de 2015 foi realizada a 2ª Assembleia Estadual pela Água, na quadra do Sindicado dos Metroviários de SP. O evento se iniciou às 9h e contou com a presença de diversos representantes de entidades e movimentos sociais e populares. Algumas foram: Aliança pela Água, MTST, Ministério Público GAEMA cabeceiras, CSP Conlutas, Coletivo Água Sim, Lucro Não, Coletivo de Luta pela Água, Coletivo Curupira, Greenpeace, Rede de Olho nos Mananciais, Existe Água em SP, Itu Vai Parar, Setorial Ecossocialista do PSOL, Conta D’água, Oposição do SINTAEMA, Oposição da APEOESP, Fórum de Luta pela Água, Unidos pra Lutar entre outras entidades e membros independentes. Nós da FENAMETRO estivemos representados pelo dirigente de Comunicação e Imprensa o qual teve sua participação também como Metroviário de SP demitido na Greve de 2014.

Na abertura houve uma exposição de documentário, 1° episódio do Volume Vivo e na mesa de abertura foi feita uma explanação do Panorama sobre a Crise da Água.

Nessa explanação o Promotor do MP (Ministério Público), Ricardo Manuel Castro, explicou que já existe um trabalho do Ministério Público sobre o tema há cerca de 10 anos, onde fizeram diversos alertas sobre o que está acontecendo, mas que agora está havendo uma ênfase maior nesse tema.

Disse que há três ações civis públicas em andamento; uma sobre informações incorretas divulgadas dos níveis do Alto Tietê; duas referentes ao Sistema Cantareira, onde o que está em questão é a forma em que a SABESP divulga os níveis do sistema (o correto seria divulgar o nível negativo para deixar clara a situação para a população) e, deveria ser divulgada a situação geral das reservas, unificando a porcentagem de todos os reservatórios somados.

O Promotor informou também que estão em conversa com o TCE (Tribunal de Contas do Estado) sobre a gestão hídrica em São Paulo. E que promoverá em breve, uma audiência pública sobre o tema.

Uma informação importante é que foram conseguidos os contratos da SABESP, houve muita dificuldade para isso, inclusive, a primeira vez que tiveram acesso aos contratos, estavam todos rasurados e não era possível analisar, mas que agora estão com cópias íntegras e legítimas, assim sendo, iniciarão o trabalho de análise dessa documentação.

Ricardo também informou que há três ações do MP contra o Governo Federal, referente ao Código Florestal, pois há cláusulas inconstitucionais. No entanto, opinou que o Código Florestal do Estado de SP é ainda pior e também há inconstitucionalidade, pois tem garantias menores do que a própria Lei Federal.

O promotor encerrou sua fala citando muito a falta de segurança hídrica na gestão dos mananciais em SP.

Em seguida, teve a palavra um trabalhador do IBAMA, membro da CSP Conlutas, Carlos Daniel. Já iniciou sua fala citando o IIRSA (Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana). Um programa que está em andamento desde 2000, porém poucos conhecem, justamente por não haver interesse que seja divulgado. O IIRSA distribui 10 eixos de desenvolvimento na América do Sul, onde dessas dez, são quadro na região da Amazônia e outra também em região brasileira, passando por florestas e rios, locais com poucos habitantes, onde o intuito real é a exploração para América do Norte e Europa. Vejam mais neste documento.

Carlos também falou que recentemente participou de um evento o qual era um pouco restrito, só participou por ser do IBAMA. Neste evento havia a presença do MP, Defensoria Pública, SABESP, entre outros órgãos. Pela SABESP, não quiseram levar Presidente, foi apenas um dirigente. Pelas falas percebeu claramente que o Governo tem intenção de tentar criminalizar a pobreza, culpando os pobres pelas ligações clandestinas, pelas ocupações, tirando sua responsabilidade de investir em infraestrutura, moradia, saneamento.

Numa fala objetiva do companheiro Américo, este formulou a seguinte frase: “Não temos falta d’água, temos problema de gestão”. Ele ainda colocou um desafio a todos; integrar a luta pela água com as demais pautas populares e sindicais.

Posteriormente o companheiro Marzeni Pereira, palestrante sobre o tema e um dos demitidos políticos da SABESP, apresentou diversos números sobre a crise. Acesse o link da apresentação em Power Point, muitos dados foram retirados do próprio Portal do Ministério do Desenvolvimento e outros órgãos oficiais.

Mostrou a exportação de água em 2013, em produtos, a qual se equipara a 200 Cantareiras – 100 anos de abastecimento da Região Metropolitana de SP.

Marzeni mostrou o mapa do Rodoanel, o qual passa pelos principais mananciais, gerando muito desmatamento, inclusive, parte da obra passa por represas.

Demonstrou também a falta de integridade da gestão das obras hídricas, citando a integração entre duas reservas vazias: Paraibuna e Cantareira.

Campanha Eleitoral Alckmin: Não Vai Faltar Água???(Assista)

Colocou a contradição do Governo em evidência, pois é divulgado que o Governo do Estado diminuiu o uso do sistema Cantareira em m³/s com a interligação dos sistemas, porém, os demais reservatórios também diminuíram sua vazão, o que significa que a diminuição não foi pela interligação da rede, mas sim pela redução no consumo da população e também pelo fechamento da rede que reduz a perda com vazamento.

Denunciou também que o ar faz aumentar a conta de água. Explicou que quando acaba a água numa residência, a água que volta na tubulação, retorna à rua e gira o relógio, neste momento o encanamento fica cheio de ar e quando a água volta a abastecer, empurra esse ar com muita pressão para dentro do encanamento da residência, girando o relógio com maior velocidade, consequentemente cobrando muito mais caro pela entrada de ar. Ainda assim, houve vários aumentos na conta de água e aplicação de multa para quem gasta mais, porém, em boa parte dos casos não é gasto real e sim entrada de ar.

Marzeni ainda alertou que é possível que o Bônus acabe entre agosto e setembro deste ano, pois os acionistas estão pressionando e pedindo para que o Governo não o conceda mais.

Enquanto isso, ao invés de investimentos, os acionistas lucram:

Por fim, ele apresentou alguns cálculos demonstrando quanto tempo duraria a água das reservas em SP, caso não chovesse e, demonstrou que se houver chuva na mesma média do período de 2013 e 2014, a água dura apenas até o final de outubro deste ano. Alertou que numa situação extrema dessa, seriam necessários de 10 a 20mil caminhões pipas por hora para abastecer São Paulo.

Abertas as falas gerais, um Companheiro alertou sobre a situação da Serra de Japi, onde a exploração é grande, está chegando num ponto extremo e agrava porque há diversas fábricas na região, inclusive a maior fábrica da Coca Cola está na Serra de Japi.

O companheiro Alex Santana, membro do Fórum de Luta pela Água e dirigente da FENAMETRO entregou à mesa uma proposta de pauta de reivindicações a serem incorporadas aos demais itens aprovados pela assembleia, para serem encaminhadas aos Governos e SABESP. Vejam as propostas.

Um dos pontos de pauta da Assembleia é a estatização de 100% da SABESP com gestão e controle feitos pelos trabalhadores e usuários (população). É interessante esse debate, pois vemos que isso é possível, quando algo parecido acontece no Ceará. Apesar de ainda não ser o ideal, já é um avanço. A população cuida do controle da água, de pequenos vazamentos, leitura de hidrômetro e também da arrecadação da tarifa e a gestão como podem ver na matéria. Notem que passam por uma longa estiagem sem falta d’água e sem necessitar de abastecimento por caminhão pipa.

A Assembleia Estadual da Água debateu bastante a necessidade de incorporar esse tema nas pautas de todos os Sindicatos e integrar essa luta com as demais como saúde, moradia, educação, transporte, etc.

Veja calendário de mobilização e carta de posicionamento da 2ª Assembleia Estadual da Água.

As resoluções da Assembleia ainda não foram sistematizadas, mas é possível acompanhar o andamento através do site: https://assembleiaaguasp.wordpress.com/

No entanto, sabemos que um dos pontos principais firmados, foi a efetiva campanha pela Readmissão de todos os trabalhadores demitidos na SABESP.

Outro ponto importante definido é que a assembleia participará do Dia Nacional de Paralisações e Manifestações, dia 29/05, se incorporando a outros movimentos, organizando, debatendo com seus sindicatos e suas bases, entre outras formas possíveis.

O companheiro Alex Santana, como um dos metroviários demitidos na greve de 2014, explanou a situação da Campanha Salarial dos Metroviários de SP, convidou todos os participantes da assembleia para estarem presentes na Audiência Pública pela Reintegração dos Metroviários, que será na ALESP às 17:30h do dia 21/05 no Auditório Franco Montoro. Estavam presentes na assembleia cerca de 150 pessoas, todos apoiaram o movimento dos Metroviários e, ficou aprovada na Assembleia, uma moção de apoio à Luta dos Metroviários e pela Reintegração de todo os demitidos.

Vamos à Luta; incorporando as pautas, unificando os movimentos e nos organizando de forma democrática e efetiva.

Participemos de cada atividade proposta pela Assembleia da Água, assim como das demais mobilizações que estão ocorrendo em diversas frentes, contra os ataques dos Governos à Classe Trabalhadora.