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Metroviários de Brasilia . Uma história de lutas.

02.02.15 Distrito Federal

O SINDMETRÔ/DF foi fundado no dia 13 de Dezembro de 1999, em Assembleia realizada no Auditório do Sindicato dos Professores, no Setor Comercial Sul, Brasília – DF, com o nome de Sindicato dos Trabalhadores emFoto Fundação Empresas de Transportes Metroviários do Distrito Federal, para representar os empregados que acabavam de ingressar na Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (METRÔ – DF), na mesma Assembleia foi votado o seu primeiro Estatuto e eleita Diretoria em caráter provisório.

Nos dias 30 e 31 de março de 2000 foi realizada eleição para a primeira Diretoria efetiva, que assumiu o Sindicato no dia 07 de abril, iniciando já no dia seguinte a montagem da pauta de reivindicações para o primeiro Acordo Coletivo da categoria, sendo esta pauta protocolada junto a Empresa no dia 18 do mesmo mês. Neste primeiro ano a negociação foi protelada com o pretexto do Sindicato ainda não ter seu registro no Ministério do Trabalho, o que ocorreu no dia 23 de agosto. Também foi necessária a mobilização da categoria para iniciar a luta contra uma possível concessão do sistema

No mesmo ano foi realizado o primeiro Congresso da categoria, nos dias 10, 11 e 12 de novembro, com a participação de representantes de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Porto Alegre, que dividiram as suas experiências com o recém fundado SINDMETRÔ/DF. Neste Congresso foi aprovada a filiação a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e também as lutas pela abertura das negociações do Acordo Coletivo daquele ano e contra o processo de concessão da Companhia.1º Congresso dos metroviários do DF

Somente no dia 24 de novembro de 2000 a Empresa deu início às negociações do Acordo com o Sindicato, pouco mais de sete mesesapós a pauta ser protocolada, atitude que foi interpretada ser em razão da proximidade do retorno da operação do sistema. Mesmo após a assinatura do Acordo Coletivo em fevereiro de 2001 os seus efeitos não foram aplicados de forma integral, levando a categoria a iniciar uma luta pelo seu cumprimento que se desenrolou por mais alguns meses, mas que resultou em vitória. Em paralelo foi necessário intensificar a mobilização contra a concessão do Metrô.

Para tanto, a categoria buscou apoio no legislativo e realizou no dia 26 de abril de 2001 sua primeira paralisação, mesmo diante das inúmeras ameaças da Direção da Empresa, para que os empregados pudessem participar de debate na Câmara Legislativa sobre a concessão. Em 02 de maio a Câmara aprovou a concessão do Metrô – DF por 15 votos a 8, porém, os trabalhadores conquistaram posteriormente a suspensão da publicação do edital de concessão. O ano também contou com uma série de problemas e acidentes no sistema.

No ano de 2002 a Sindicato contou com a intermediação do Ministério Público e também do presidente da Câmara Legislativa, porém encontrou dificuldades quando o Governo se disse sem dinheiro para dar reajuste e a Empresa alegou não possuir autonomia para negociar, obrigando a categoria a entrar com dissídio coletivo, o que também ocorreu nos anos de 2003 e 2004.

No final de julho de 2002 foi realizado o primeiro Congresso da FENAMETRO (Federação Nacional dos Metroviários) que “(…) foi fruto de um longo processo em que foi constituída a unidade dos metroviários brasileiros, objetivando o fortalecimento da categoria na luta por seus direitos específicos e pela melhoria do transporte público, estatal e de qualidade para as populações das metrópoles brasileiras, assim como o combate às políticas privatizantes e de sucateamento dos serviços públicos (…)” como disse a Direção eleita da Federação na época.

Em 2004 ocorreu uma das maiores vitórias da categoria, quando o Ministério Público do Trabalho, após denúncias e muita insistência do Sindicato, se pronunciou contrário a terceirização de atividades fim do Metrô – DF e obrigou a Companhia e o GDF a realizar concurso público. A realização do processo seletivo e a contratação dos novos concursados, a partir do mês de julho do ano seguinte deram novo fôlego à categoria.

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Com isso o ano de 2006 começou com o quadro de empregados sendo aos poucos recomposto pela entrada de novos concursados e também sendo marcado por uma intensa campanha salarial que buscava corrigir grandes distorções criadas através dos anos. Porém, naquela ocasião aconteceu uma situação inédita, quando o governo sem a necessidade de greve ou de dissídio coletivo ofereceu um reajuste de 64,45%, que permitiu reduzir consideravelmente as perdas salariais acumuladas.

Em 2007, com o quadro de empregados bastante renovado o SINDMETRÔ/DF partiu para uma nova campanha salarial, contra um novo governo e que demonstrava pouca disposição para negociar, o que obrigou a categoria a realizar uma paralisação que interrompeu o serviço durante todo o dia 19 de abril daquele ano e posteriormente, diante da insistência do governo em não avançar nas negociações, uma greve de 5 dias no mês de maio, a primeira da categoria, que serviu para reafirmar a força e a união e trazer uma série de conquistas.Assembléia 19 de abril de 2007 a

Naquele mesmo ano o Sindicato firmou convênio com plano de saúde, criando uma opção para a categoria, que vinha sofrendo com o fato do plano oferecido pela associação não cobrir acidentes de trabalho. Também em 2007 o SINDMETRÔ/DF desfiliou-se da CUT, mostrando a nova postura da categoria de ser independente de Centrais Sindicais, atitude seguida pela FENAMETRO em seu 3º Congresso no ano seguinte.

No ano de 2008 os avanços só foram conseguidos mais uma vez através de dissídio coletivo. A luta foi concentrada na realização de um novo concurso público, pois a quantidade de empregados reduzia-se drasticamente. Com a ameaça de uma paralisação no início de novembro os metroviários conseguiram o compromisso da realização do certame, porém foi necessária uma paralisação no dia 30 de dezembro onde a Empresa definiu prazos para a realização do concurso público.

2009 e 2010 foram anos difíceis para o SINDMETRÔ/DF, em razão da implantação de um Plano de Empregos e Salários (PES) que previa a fusão de empregos e tentava suprimir uma luta antiga da categoria por ganhos do PES de 1994 que não foram pagos pela Empresa, entre outras ilegalidades. Também pela terceirização das bilheterias, o que reduziu um pouco o poder de luta da categoria. Mas em nenhum momento ela deixou de lutar arduamente contra todas essas situações.

Desde então as campanhas salariais foram sempre marcadas por embates muito intensos, intransigência por parte dos governantes e a categoria metroviária recorrendo freqüentemente ao seu direito de greve.

Em 2013 com a anulação do Plano de Empregos e Salários de 2009 a Empresa trabalhou na elaboração e início da implantação de outro Plano que trouxe recuperação de perdas salariais. Somando-se a isso teve início o processo de realização de mais um concurso público para o Metrô – DF.

No ano de 2014 houve o retorno da bilheteria para as mãos dos empregados concursados e vitória na justiça em relação ao pagamento dos níveis de antiguidade do PES de 94. Foi também um ano com uma campanha salarial bastante difícil, que só foi solucionada após seis meses com a entrada de uma nova gestão na Direção do Sindicato, que veio acompanhada da convocação dos primeiros concursados no último processo seletivo.

Em 15 anos de história o SINDMETRÔ/DF passou pelos mais diversos momentos, mas no final sempre conseguiu sair vitorioso, o que demonstra a enorme força desta categoria responsável pelo transporte de milhares de pessoas todos os dias no Distrito Federal.

Fonte: SINDMETRÔ/DF