O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo suspendeu nesta segunda-feira, 25, a licitação das Linhas 5-Lilás e 17-Ouro do Metrô de São Paulo. Com a decisão, o leilão das linhas previsto para ocorrer nesta quinta-feira, 28, também foi suspenso. O órgão acatou uma representação do deputado estadual Alencar Braga (PT), que apontava graves prejuízos aos cofres públicos e irregularidades no edital.
As linhas serão entregues à iniciativa privada prontas, com novos trens e sistema implementado, ou seja, com o ônus da construção unicamente para o Estado. O lance inicial previsto no leilão era de R$ 189,6 milhões, um valor que não chega a cobrir nem os investimentos iniciais do Estado, e que seria financiado com dinheiro público, pelo BNDES. De acordo com o Secretário Geral do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Wagner Fajardo, apenas o sistema dos trens, o chamado CBTC, custou aos cofres públicos R$ 175 milhões.
Os metroviários estão em forte campanha contra a privatização e denunciam diversas irregularidades no processo. Um dos pontos destacados pelo coordenador do Sindicato é quanto a tarifa das linhas privatizadas e o número de passageiros transportados. Seguindo o mesmo modelo da Linha 4-Amarela, a remuneração paga às empresas em relação a tarifa das Linhas 5 e 17 não será subordinada a política tarifária do Estado, e terá regras previamente acordadas, seguindo índices de reajuste mais altos do que os do metrô estatal. Atualmente, um passageiro da Linha 4 custa ao Estado R$ 4,0373, enquanto a tarifa paga pela população é de R$ 3,80.
Na licitação também há, assim como na ocorre com a Linha 4, a previsão de um número mínimo de passageiros transportados, que mesmo que não seja atingido deve ser pago pelo Estado à concessionária.
A privatização destas linhas faz parte de um projeto maior do governo Alckmin, que pretende atingir todas as linhas do metrô. A Fenametro é contra esta política, e denuncia as privatizações não apenas em São Paulo, mas em todo país.
Além de trazer aumento da tarifa, demissão de trabalhadores e precarização do serviço, a privatização está intimamente conectada com a corrupção. As empresas envolvidas nos escândalos da Lava Jato e do Trensalão são as mesmas que concorrem e vencem estes leilões, como foi no caso da Linha 4-Amarela.
Categoria segue em luta
Os metroviários de São Paulo estão avançando na mobilização, e contam com o apoio da população para barrar a privatização. A categoria fará uma manifestação nesta quinta-feira, 28, que pretende denunciar a privatização e os diversos ataques do governo Alckmin, como a terceirização e as demissões, inclusive de um metroviário por racismo. Por um metrô público, estatal e de qualidade!
