Confira a reportagem do presidente da Fenametro, Paulo Pasin, publicada no dia 17 de março de 2017, pelo Correio da Cidadania, sobre a conjuntura nacional e as lutas dos trabalhadores.

“2017 pode definir o futuro de gerações no Brasil”

Gabriel Brito, da Redação

Ma­ni­fes­ta­ções mas­sivas por todo o Brasil mar­caram o dia 15 de março e um clima de greve geral pairou no ar como há muito não se via, com di­versas ca­te­go­rias or­ga­ni­zadas saindo às ruas para pro­testar contra o pa­cote de re­formas do go­verno Temer. Na maior delas, em São Paulo, pro­fes­sores e me­tro­viá­rios ti­veram grande pro­ta­go­nismo nos atos que têm como eixo cen­tral barrar a re­forma pre­vi­den­ciária do go­verno Temer. Sobre tudo isso, en­tre­vis­tamos Paulo Pasin, pre­si­dente da Fe­de­ração Na­ci­onal dos Me­tro­viá­rios (Fe­na­metro).

“Temer ig­nora que as mu­lheres não só tra­ba­lham mais que os ho­mens, mas como também a di­fe­rença au­mentou ainda mais na úl­tima dé­cada. Vá­rias en­ti­dades já des­mas­ca­raram a pro­pa­ganda do go­verno sobre o dé­ficit da pre­vi­dência, de­mons­trando que a se­gu­ri­dade so­cial é su­pe­ra­vi­tária. Um su­pe­rávit que in­clu­sive re­duziu nos úl­timos anos, por causa das de­so­ne­ra­ções e re­nún­cias fis­cais de mais de R$ 383 bi­lhões. Isso se não con­si­de­rarmos a dí­vida de R$ 432,9 bi­lhões que as em­presas acu­mu­lavam até ja­neiro de 2017”, atacou.

Além de des­crever todas as ca­rac­te­rís­ticas que tornam tal re­forma “per­versa”, Pasin re­toma um as­pecto con­cei­tual am­pla­mente mar­gi­na­li­zado dos de­bates da mídia que apoia as pro­posta de Temer. “Ainda que fosse de­fi­ci­tária, a pre­vi­dência é um pacto entre ge­ra­ções, ba­seado no prin­cípio da so­li­da­ri­e­dade. Existe para ga­rantir qua­li­dade de vida para quem cons­truiu com seu tra­balho a ri­queza na­ci­onal, não tendo como ob­je­tivo au­mentar a taxa na­ci­onal de pou­pança e dar su­porte à ex­pansão do mer­cado de ca­pital”, as­si­nalou.

Di­ante do quadro geral, Pasin res­salta que o pro­cesso de lutas e re­be­liões pre­cisa con­ti­nuar e até se am­pliar, pois o pa­cote de me­didas que afetam a renda e as con­di­ções exis­tên­cias do ci­dadão comum é imenso e am­bi­cioso. “Em 2017, se de­fine o fu­turo de ge­ra­ções no Brasil. Ou con­se­guimos am­pliar, e muito, a uni­dade da nossa classe, com ações ainda mais con­tun­dentes ou vamos perder di­reitos mí­nimos con­quis­tados nas úl­timas dé­cadas. O re­sul­tado deste em­bate de­fine a con­ti­nui­dade ou não do go­verno ile­gí­timo, uma vez que a apro­vação de suas re­formas é a con­dição de sua exis­tência”, ex­plicou o me­tro­viário.

A en­tre­vista com­pleta com Paulo Pasin pode ser lida a se­guir.

Cor­reio da Ci­da­dania: Em pri­meiro lugar, por que os me­tro­viá­rios en­traram em greve e quais as pautas de vocês?

Paulo Pasin: Nossa greve foi contra as re­formas da Pre­vi­dência e Tra­ba­lhista. Nossa ca­te­goria tem uma tra­dição de lutas ge­rais em de­fesa de di­reitos do con­junto dos tra­ba­lha­dores. Por isso, nossa pa­ra­li­sação re­cebeu apoio dos usuá­rios do Metrô. Nem mesmo a mídia que sempre ataca nossas pa­ra­li­sa­ções con­se­guiu es­conder to­tal­mente o apoio da po­pu­lação à nossa greve. Muitos ci­da­dãos di­ziam: “tem que parar tudo mesmo”.

Cor­reio da Ci­da­dania: O que co­menta da Re­forma da Pre­vi­dência pau­tada pelo go­verno Temer?

Paulo Pasin: Não se trata de Re­forma, mas des­truição da Pre­vi­dência So­cial. As mu­danças pro­postas im­pe­dirão que mi­lhões de bra­si­leiros acessem este di­reito.

Es­ta­be­lecer a idade mí­nima de 65 anos para ho­mens e mu­lheres; au­mentar para 49 anos o tempo de con­tri­buição ne­ces­sário para se re­ceber um valor pró­ximo ao que se re­cebia na ativa; des­vin­cular o Be­ne­fício da Pres­tação Con­ti­nuada (BPC) do sa­lário mí­nimo, gra­da­ti­va­mente au­mentar a idade mí­nima de 65 anos para 70 anos; re­duzir o BPC pago a pes­soas com de­fi­ci­ência e idosos po­bres; obrigar os tra­ba­lha­dores ru­rais não só a tra­ba­lharem mais tempo, como também pagar um maior valor, é per­verso.

Sa­bemos que a ex­pec­ta­tiva de vida em va­rias re­giões do Brasil, como a Norte e Nor­deste, é in­fe­rior a 65 anos. Es­tudos mos­tram que nas pe­ri­fe­rias de São Paulo há uma re­a­li­dade se­me­lhante, ou seja, a mai­oria dos tra­ba­lha­dores, prin­ci­pal­mente os po­bres e os que tra­ba­lham em ati­vi­dades mais pe­nosas e in­sa­lu­bres (campo, cons­trução, garis etc.) não es­tarão vivos para atingir a idade mí­nima da apo­sen­taria.

Des­co­nhecer a dupla jor­nada e a de­si­gual­dade das con­di­ções de tra­balho das mu­lheres con­firma a con­cepção re­tró­grada e ma­chista deste go­verno es­púrio. Temer ig­nora que as mu­lheres não só tra­ba­lham mais que os ho­mens, mas como também a di­fe­rença au­mentou ainda mais na úl­tima dé­cada. Vá­rias en­ti­dades já des­mas­ca­raram a pro­pa­ganda do go­verno sobre o dé­ficit da pre­vi­dência, de­mons­trando que a se­gu­ri­dade so­cial é su­pe­ra­vi­tária. Um su­pe­rávit que in­clu­sive re­duziu nos úl­timos anos, por causa das de­so­ne­ra­ções e re­nún­cias fis­cais de mais de R$ 383 bi­lhões. Isso se não con­si­de­rarmos a dí­vida de R$ 432,9 bi­lhões que as em­presas acu­mu­lavam até ja­neiro de 2017.

Ainda que fosse de­fi­ci­tária, a pre­vi­dência é um pacto entre ge­ra­ções, ba­seado no prin­cípio da so­li­da­ri­e­dade. Existe para ga­rantir qua­li­dade de vida para quem cons­truiu com seu tra­balho a ri­queza na­ci­onal, não tendo como ob­je­tivo au­mentar a taxa na­ci­onal de pou­pança e dar su­porte à ex­pansão do mer­cado de ca­pital. Na prá­tica, querem adotar um re­gime de ca­pi­ta­li­zação in­di­vi­dual, que rompe com a noção de so­li­da­ri­e­dade ins­pi­ra­dora das pre­vi­dên­cias.

Cor­reio da Ci­da­dania: Nessa linha, como en­xerga o con­junto de re­formas que o go­verno fe­deral tenta im­ple­mentar?

Paulo Pasin: Todas as re­formas e me­didas deste go­verno têm como ob­je­tivo cen­tral fazer com que os tra­ba­lha­dores e po­bres pa­guem a conta da crise do sis­tema ca­pi­ta­lista. Já apro­varam a li­mi­tação dos gastos so­ciais por duas dé­cadas (saúde, edu­cação, mo­radia, trans­porte co­le­tivo, mo­radia po­pular etc.), pe­na­li­zando os mais po­bres. Agora querem aprovar a Re­forma Pre­vi­den­ciária, Re­forma Tra­ba­lhista, a ter­cei­ri­zação ampla, geral e ir­res­trita.

E como sabem que os tra­ba­lha­dores irão re­agir, estão for­ta­le­cendo o ca­ráter re­pressor do Es­tado e li­mi­tando ainda mais o di­reito de greve e ma­ni­fes­tação.

Cor­reio da Ci­da­dania: O que falar da nar­ra­tiva mi­diá­tica a este res­peito? Está na hora de a mídia que de­fende ideias do em­pre­sa­riado bra­si­leiro como “ra­ci­o­na­li­dade neutra” ser en­ca­rada de outra ma­neira pela ci­da­dania?

Paulo Pasin: É im­pres­si­o­nante como a mídia bate sempre na mesma tecla: “para o país voltar a crescer é pre­ciso equi­li­brar as contas pú­blicas”. Ne­nhuma pa­lavra sobre o pa­ga­mento dos juros e amor­ti­zação da dí­vida pú­blica, esta dí­vida frau­du­lenta que serve para trans­ferir para o sis­tema fi­nan­ceiro quase me­tade do or­ça­mento do país, en­quanto faltam re­cursos para o aten­di­mento de di­reitos so­ciais bá­sicos de mi­lhões de bra­si­leiros que vivem na po­breza e mi­séria.

Não existe “neu­tra­li­dade” na so­ci­e­dade. Ou se está do lado dos ca­pi­ta­listas, ou dos tra­ba­lha­dores. Por isso é tão im­por­tante lutar contra o mo­no­pólio dos meios de co­mu­ni­cação, para que a classe tra­ba­lha­dora possa se ex­pressar para o con­junto da po­pu­lação.

Cor­reio da Ci­da­dania: Como avalia a jor­nada na­ci­onal de ma­ni­fes­ta­ções contra a re­forma? Como avalia o ato re­a­li­zado em São Paulo mais es­pe­ci­fi­ca­mente?

Paulo Pasin: Creio que a jor­nada na­ci­onal su­perou as ex­pec­ta­tivas mais oti­mistas. Foram pa­ra­li­sa­ções de di­versas ca­te­go­rias em todo Brasil, in­clu­sive vá­rias pa­ra­li­sa­ções de trans­portes. Nós, me­tro­viá­rios, pa­ramos em São Paulo, Belo Ho­ri­zonte e Re­cife, além de li­be­rarmos a ca­traca na es­tação Mer­cado, em Porto Alegre. Acon­te­ceram ainda grandes atos em vá­rias ca­pi­tais do país e tran­ca­mentos de grandes ro­do­vias.

O ato em São Paulo foi muito em­pol­gante, de­mons­trando que, ao con­trário do dis­curso de Temer neste dia 15, a so­ci­e­dade está, sim, en­ten­dendo a re­forma da pre­vi­dência, por isso é contra e se mo­bi­li­zará para der­rotá-la. O grande apoio da po­pu­lação aos me­tro­viá­rios também é um sinal desta com­pre­ensão, de que é pre­ciso lutar em de­fesa deste di­reito.

Cor­reio da Ci­da­dania: O que virá pela frente? Qual a ex­pec­ta­tiva para 2017 e a con­ti­nui­dade do go­verno Temer?

Paulo Pasin: Apesar de forte, o dia 15, assim como foi a mo­bi­li­zação das mu­lheres no dia 8, é o inicio de uma jor­nada de lutas contra as re­formas do go­verno Temer. Apesar se im­po­pu­lares, as re­formas do go­verno são apoi­adas por todos os se­tores do ca­pital in­ter­na­ci­onal e na­ci­onal, por este par­la­mento con­ser­vador e cor­rupto, pelo poder ju­di­ciário e pela mídia.

Pre­ci­samos con­ti­nuar to­mando as ruas e pre­pa­rando na base das ca­te­go­rias a greve geral. Não po­demos di­re­ci­onar nossas lutas para a dis­puta elei­toral de 2018, como quer fazer o PT. Tam­pouco po­demos aceitar o ca­minho que leva à di­visão da classe, com pro­postas de emendas pon­tuais ao pro­jeto do go­verno. É pre­ciso der­rotar as re­formas da pre­vi­dência e tra­ba­lhista.

Em 2017, se de­fine o fu­turo de ge­ra­ções no Brasil. Ou con­se­guimos am­pliar, e muito, a uni­dade da nossa classe, com ações ainda mais con­tun­dentes ou vamos perder di­reitos mí­nimos con­quis­tados nas úl­timas dé­cadas.

O re­sul­tado deste em­bate de­fine a con­ti­nui­dade ou não do go­verno ile­gí­timo, uma vez que a apro­vação de suas re­formas é a con­dição de sua exis­tência. Nesse sen­tido, é fun­da­mental uma ampla uni­dade de ação com todos que estão a favor da mo­bi­li­zação di­reta para der­rotar as re­formas da Pre­vi­dência e Tra­ba­lhista.