Em retrocesso histórico, pré-sal poderá ser explorado por empresas estrangeiras
25.02.16 Geral, NotíciasO Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 24, o PLS 131/2015, do senador José Serra (PSDB), que altera o marco regulatório do pré-sal, retirando a obrigatoriedade da Petrobras ser a operadora única do pré-sal, e de sua participação mínima de 30% na exploração.
Essa mudança de regulamentação permitirá que empresas estrangeiras, multinacionais, como Shell e Chevron lucrem com o pré-sal. A aprovação do projeto contou com apoio do governo de Dilma Rousseff (PT), que negociou seu substitutivo aprovado por 40 votos a 26. A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados.
A regra vigente, aprovada em 2010, determinava que a Petrobras atuasse como operadora única dos campos do pré-sal com uma participação de pelo menos 30%. Com a nova proposta retira-se a obrigatoriedade da estatal ser responsável pela “condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção”.
Além disso o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) será o responsável por decidir quem vai explorar as áreas do pré-sal e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) definirá quais blocos do pré-sal serão leiloados.
Diversos movimentos sociais se manifestaram contrários a esta aprovação, incluindo os setores petroleiros. Entre os argumentos está o ataque ao modelo de empresa estatal, a perda da soberania nacional e dos investimentos governamentais com a pesquisa na área de petróleo e gás.
Em vídeo divulgado pelos petroleiros, Fernando Siqueira, vice-presidente Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), acredita que o pré-sal é a condição para realizar o desenvolvimento nacional. “Com a sua entrega o país perde uma grande chance de deixar de ser um país subdesenvolvido”, afirma.
A Fenametro condena este projeto e se posiciona em defesa do pré-sal e de uma Petrobras 100% pública e estatal. É necessário que o movimento sindical, popular e de juventude, e todos aqueles comprometidos com a soberania nacional, se mobilizem e tomem as ruas para derrotar este projeto.
