O secretário estadual de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Jurandir Fernandes, afirmou na última segunda-feira (7), durante um evento sobre custos da mobilidade na sede do Ministério Público, que o Metrô irá propor programas de demissão voluntária (PDVs) e antecipações de aposentadorias de trabalhadores do setor administrativo para manter a tarifa do sistema metroviário em R$ 3.

“Nós estamos analisando a possibilidade de incentivar ou motivar algumas pessoas que queiram sair. Vendo a possibilidade de antecipar algumas aposentadorias, nada que possa afetar a operação, é o pessoal do administrativo. Há uma orientação de busca de redução de custo de toda ordem, estamos com contrato de dois anos para energia”, afirmou o secretário.

A Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro) reagiu com indignação às declarações do secretário estadual. “É um ataque à categoria e a toda população”, afirmou Paulo Pasin, presidente da entidade.

“A redução da tarifa e a tarifa zero são pleitos extremamente justos da sociedade. O transporte público é subsidiado na maioria dos países, para que se torne assim acessível a todos os cidadãos, porque é um direito. Em São Paulo, o Metrô já foi subsidiado em 40%, mas, com a chegada do PSDB ao governo, retiraram o benefício. Isso faz com que a população pague um preço alto pela tarifa: R$ 3 é caro para o mundo inteiro.”

Enquanto se recusa a subsidiar a companhia estatal, o governo tucano não vê problemas em injetar recursos públicos na Linha 4-Amarela, totalmente privatizada. “Lá, o preço da tarifa é garantido por contrato. A passagem é reajustada todo mês de fevereiro, não importando se houve congelamento ou não”, informa Pasin.

“O valor da tarifa da Linha 4-Amarela é R$ 3,13. Existe um cálculo que envolve a transferência de passageiros que vêm da linha estatal. Há ainda um termo de mitigação da demanda: se há menos passageiros do que o previsto no contrato, o estado banca essa diferença.”

Para o sindicalista, trata-se de uma inversão total de valores. “Desde que os tucanos estão no poder, o Metrô passou a ser tratado como uma mercadoria para dar lucro à iniciativa privada: aos cartéis de fornecedores e aos grandes consórcios que administram linhas privatizadas. Todo modelo de gestão é baseado nisso”, denuncia. “Numa relação promíscua com o capital privado privado, os tucanos potencializam o lucro dessas empresas e desvalorizam a marca estatal do Metrô para concluir o processo da privatização de todo o sistema”

Desonerações anunciadas pela presidenta Dilma para compensar redução da tarifa preserva lucro das empresas e prejudica classe trabalhadora – Para a FENAMETRO, as intenções do PSDB são ainda “mais absurdas” porque, na realidade, quem está segurando em R$ 3 o preço das tarifas do transporte público é a própria classe trabalhadora – e não as empresas, sejam públicas ou privadas. “A manutenção do preço da passagem em R$ 3 foi sustentada pela redução do PIS/Cofins anunciada pelo governo federal em junho, pela mudança na fórmula de cálculo da contribuição patronal ao INSS e pela redução no valor da energia elétrica”, enumera Pasin, lembrando das desonerações anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff antes, durante e após as jornadas de junho.

Essa, aliás, foi uma das maiores críticas do Movimento Passe Livre (MPL) à maneira como reagiram os governos municipais, estaduais e federal à onda de protestos que balançou o país há três meses. “Abrir mão de tributos significa perder o poder sobre o dinheiro público, liberando verbas às cegas para as máfias dos transportes, sem qualquer transparência e controle”, disseram, em carta aberta à presidenta, publicada em 24 de junho.

Reduzir número de funcionários do Metrô prejudica a qualidade do serviço – Estimular funcionários mais experientes para que deixem a companhia vai prejudicar os usuários e o dia-a-dia do trabalho no metrô, pois a medida incidirá diretamente na qualidade do serviço. “A saída de pessoas mais experientes inviabiliza a transmissão de conhecimento aos trabalhadores mais jovens”, argumenta o presidente da FENAMETRO.

O Metrô de São Paulo é reconhecido pela competência de seus trabalhadores. Trata-se de um trabalho coletivo que vai passando entre os metroviários com mais tempo de casa, para os que estão entrando. Além disso, as vagas dos trabalhadores demitidos serão fechadas. Aumentando a falta de funcionários no Metrô. O Ministério Publico do Trabalho, inclusive, entrou com um ação contra a empresa por abuso de horas extras e desesrepeito ao limite de 8hs diárias na jornada de trabalho.

Jurandir Fernandes classifica de “farra demagógica” a gratuidade dos idosos – “Vamos dar isenção, gratuidade para todo mundo com mais de 60 anos, diminuíram de 65 para 60. Não é bonito, não é agradável dar essa notícia? Não é agradável para o deputado, para o vereador dizer isso, porque talvez ele tenha mais uns míseros votos?”, satirizou Jurandir.

A Fenametro repudia às declarações preconceituosas do secretário. “ Lutamos pela gratuidade para toda população, mas o secretario desumano quer retirar esse direito dos que tem. Trabalhadores e trabalhadoras que contribuíram arduamente com a construção para a riqueza desse país, abaixo a exclusão social”, criticou Pasin.

Precarização do trabalho – O secretário disse que para melhorar a eficiência da mobilidade e diminuir seus custos, é fundamental investir no tripé planejamento urbano, com adoção de cidades mais compactas, infraestrutura e “mudanças na legislação trabalhista”, classificada por ele como “estúpida” e “esclerosada”.

É claro que ele pensa assim, afinal ele é de um partido politico que defende flexibilização da CLT, a precarização dos direitos trabalhistas, por isso apoia a aprovação do PL 4330/2004, que libera geral tercerização em todas as empresas, acabando inclusive com o conceito de “atividade fim”.

Na contra mão das mobilizações de junho – O secretário do governo Alckmin, declarou . “Eu acho preocupante um congelamento tarifário. A tarifa congelada por muitos anos pode afetar a qualidade. Não vai afetar a qualidade no caso do trem e do metrô, porque o estado tem o controle direto. Mas no setor privado, digo em termos de Brasil, se tiver com a tarifa congelada, o capital privado não tem outra alternativa a não ser começar a fazer quebras de qualidade. Começa a ter redução de horários, deterioração da idade média dos ônibus, isso aconteceu no mundo inteiro. É perigoso. É preciso que o governo federal atente para isso. Manter é perigoso”. Em síntese, o secretário de Transporte confessa que a tarifa mais cara é o que faz o transporte coletivo ser “ atrativo” para seus amigos empresários.

Essa chantagem de um representante do governo estadual torna ainda mais clara a necessidade retomar a mobilização iniciadas pela jornadas de junho, que foram marcadas pelo tema da mobilidade urbana, não apenas pelo preço da tarifa, mas também pelo sufoco que a população enfrenta todo dia. A obrigação dos governantes é melhorar o serviço, aumentar a malha, reduzir o intervalo entre os trens e ampliar a integração.

Com informações do site. Brasil Atual