Nós, entidades representantes dos trabalhadores e movimentos sociais do Brasil, conclamamos o apoio de todas as entidades de classe que repudiam as arbitrariedades cometidas contra os metroviários do DF, que lutam dignamente por melhores condições de vida.
A FENAMETRO conclama o apoio de todas as Centrais Sindicais do Brasil e Movimentos Sindicais e Sociais para unirmos forças em prol dos trabalhadores, da livre organização sindical e contra a criminalização dos que lutam por melhores condições de vida e trabalho. Aos que se solidarizam e apoiam a campanha, pedimos para que esta petição pública seja preenchida com o nome da entidade representativa e seja destinada para todos os órgãos competentes em resolver o conflito, com cópia para:
Sindicato dos Metroviários do DF – Sindmetrô/DF ([email protected])
Os metroviários de Brasília fizeram, recentemente, uma greve marcante de 37 dias motivada pelo não cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho. Respeitando todas as determinações da Justiça do Trabalho, os metroviários saíram vitoriosos. Mas, como retaliação, uma sucessão de práticas antissindicais e de criminalização veio à tona, até mesmo com o cúmulo de acusação de prática de sabotagem e terrorismo no transporte público!
As práticas antissindicais começaram antes mesmo de a greve ser deflagrada. Os dirigentes sindicais foram impedidos de acessar os empregados e os postos de trabalho nas dependências do Metrô-DF. Deflagrada a greve, a empresa se recusou a efetuar as tratativas junto com o Sindicato para cumprimento do funcionamento de emergência determinado pela Lei de Greve. Iniciado o movimento paredista, os dirigentes sindicais foram expulsos das dependências da companhia, enquanto caberia a eles exercer o comando de greve para garantir o cumprimento do percentual mínimo de 30% de funcionamento dos serviços à população, conforme determinado pela Justiça.
Durante o período de greve, as arbitrariedades cometidas contra a categoria não tiveram limites. Foi aumentada a jornada de trabalho dos pilotos, que cumpriam, há 14 meses, uma jornada reduzida, conforme Termo de Ajuste de Conduta firmado entre as partes com a mediação do Ministério Público do Trabalho. Houve a instauração de processos disciplinares a empregados, com pedidos de punição e demissão, motivadas pelo simples fato de o empregado exercer o direito de greve. Também foram abertos pela companhia processos administrativos com pedidos de demissão aos dirigentes sindicais por terem acessado as dependências da empresa.
Como se não bastasse, o momento pós-greve ainda foi mais covarde com a categoria ao tentar criminalizar o movimento dos trabalhadores que luta por melhores condições de vida. Depois de encerrado o movimento paredista — e retomada as atividades normais de trabalho —, os metroviários estão sendo acusados de provocar uma pane no sistema, manipulando um cabo de internet indevidamente — o que seria classificado como prática de terrorismo e sabotagem. Depois dessas irresponsáveis acusações, os trabalhadores metroviários, que são responsáveis por milhares de vidas, estão sendo hostilizados pelos usuários do sistema Metrô e nas ruas quando se encontram uniformizados. Estão sendo acusados, criminalizados, xingados e agredidos fisicamente de maneira injusta e covarde.
A matéria divulgada no Jornal Nacional, do dia 13 de fevereiro, afirmou que as panes causadas por “sabotagem” colocaram em risco a vida de milhares de pessoas — o que é simplesmente grotesco. Não dá para imaginar que todo sistema elétrico e de circulação de trens do metrô dependa apenas de uma conexão, como uma tomada de internet. Tecnicamente, é fácil demonstrar que as falhas elétricas e de trens, das últimas semanas em Brasília, não têm nenhuma relação com “o cabo azul” destacado na reportagem. O sistema de alinhamento de rotas e alimentação elétrica fica em salas técnicas de algumas estações (chamadas de estações mestras), o que não é o caso da estação Central, onde foram feitas as imagens divulgadas na mídia. Mesmo assim, a suposta “sabotagem” foi confirmada, os trabalhadores foram considerados
culpados, e a grave acusação foi nacionalmente divulgada antes mesmo da conclusão da perícia e do inquérito investigativo.
Basta!
Nós, entidades representantes dos trabalhadores e movimentos sociais do Brasil, conclamamos o apoio de todas as entidades de classe que repudiam as arbitrariedades cometidas contra os metroviários do DF, que lutam dignamente por melhores condições de vida. Chamamos a responsabilidade do Governo para defender o direito à livre organização trabalhista no Metrô/DF e demais trabalhadores do País. Reconhecemos esse covarde ataque não só aos metroviários, mas uma afronta e desrespeito à classe trabalhadora de forma geral. Repudiamos a tentativa de poderosos, que pautam a grande mídia para distorcer os fatos e conduzir a opinião pública a aceitar a repressão aos movimentos sociais.
Os fatos demonstram que não se trata de terrorismo, tampouco de sabotagem. As graves acusações contra os metroviários traduzem-se em injustas práticas de criminalização do movimento sindical e dos trabalhadores. Diante dos fatos, destinamos petição aos Poderes Públicos para que se faça intervenção em resguardar a integridade física e moral desses trabalhadores, resguardar ainda o direito à livre organização nos locais de trabalho e presunção de inocência. Solicitamos, para tanto, medidas de cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho, cancelamento dos processos disciplinares de empregados e dirigentes sindicais que decorreram de greve, fim das práticas antissindicais e antigreve, laudo a ser realizado por 3 peritos (especialistas em rede de dados e sistema metroviário) para conclusão de inquérito investigativo.
Reivindicamos com essas medidas a mínima retratação a esses trabalhadores e respeito à classe trabalhista que se mobiliza pela não criminalização dos metroviários.
Petição pública com cópia para o Sindicato dos Metroviários do DF – Sindmetrô/DF ([email protected])
